Diversidade Sexual ganha mais apoio

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Projeto de lei restringe divulgação de seqüestros

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

A impossível apreensão da dentadura

Justiça condena pastor pelo crime de estupro de vulnerável

Pena de 20 anos de reclusão

TJ confirma 8 anos de prisão por violência sexual no vestiário de campo de futebol

A criança foi firme e consistente em todas as vezes que se manifestou, e seus depoimentos foram coerentes com os laudos psicológicos e com os dizeres das testemunhas

Idosa consegue pensão após 35 anos da morte do marido

Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação

Gilmar Mendes toma posse como vice-presidente do TSE

Ministro já exercia função desde 2013 como substituto de Cármen Lúcia

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Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Proposta garante benefício previdenciário automático para pessoa com mais de 75 anos

O benefício será concedido após o prazo legal de 45 dias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do segurado.

Projeto eleva ônus de concessionária que fizer cobrança indevida

Devolução em dobro prevista na lei não é suficiente para que os fornecedores se preocupem em sanar as cobranças indevidas

Homens são condenados por roubo de carga de cigarros

Prática de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo, mediante violência e grave ameaça e em concurso com outros dois indivíduos

Bebê aguarda há uma semana por cirurgia no coração no Sul de MG

Hospital de São Lourenço não tem estrutura para realizar operação. Justiça determinou transferência para hospital em outra cidade

OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país

A OAB atuará como assistente nos processos em que os advogados pedem reforma da decisão na parte em que se discute o valor fixados de honorário

Google comenta decisão judicial sobre o 'caso Xuxa'

Uma nota publicada site "IDG Now" relata o comentário oficial do Google sobre o caso Xuxa, no qual a apresentadora exigiu na Justiça a remoção de citações de seu nome e verbetes como "pedófilo", assim como fotos e vídeos dela em cena de nudez ou simulação de sexo.

Projeto Justiça Itinerante realiza serviços nos municípios alagoanos atingidos pelas enchentes

Empregada não conseguiu enquadramento de auxílio-educação como salário